1. Identificação do responsável pelo tratamento
O Conservatório Regional de Setúbal – Associação Cultural, com sede na Av. Dr. António Rodrigues Manito, Nº 4, 2900-058 Setúbal, e NIPC: 501953035, doravante designado por Conservatório, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website www.conservatoriosetubal.pt e dos seus subdomínios.
Pode contactar-nos através do endereço de email: geral@conservatoriosetubal.pt ou por correio para a morada indicada:
- Morada: Av. Dr. António Rodrigues Manito, Nº 4, 2900-058 Setúbal
2. Dados pessoais recolhidos
O Conservatório pode recolher os seguintes dados pessoais através deste website:
- Formulário de contacto: nome, endereço de email, telefone e conteúdo da mensagem;
- Formulário de inscrição (caso exista): dados de identificação e contacto necessários à gestão da inscrição;
- Cookies e ferramentas analíticas: informações sobre utilização do site (páginas visitadas, tempo de navegação, localização aproximada, tipo de dispositivo e navegador).
Nenhum dado sensível é recolhido.
3. Finalidades do tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Gestão de contactos e pedidos de informação submetidos através do website;
- Gestão de inscrições, candidaturas ou atividades formativas promovidas pelo Conservatório;
- Divulgação de eventos, atividades e comunicações institucionais (apenas mediante consentimento);
- Melhoria contínua da experiência de navegação, através de ferramentas como o Google Analytics e Google Tag Manager.
4. Fundamento jurídico
O tratamento dos dados pessoais baseia-se:
- No consentimento do titular dos dados, quando utiliza formulários de contacto ou aceita cookies não essenciais;
- Na execução de medidas pré-contratuais ou contratuais, no caso de inscrições ou candidaturas;
- No interesse legítimo do Conservatório em assegurar o bom funcionamento e segurança do website.
5. Conservação dos dados
Os dados serão conservados apenas durante o tempo necessário à finalidade a que se destinam:
- Dados de contacto: até resposta concluída ou até ao pedido de eliminação;
- Dados de inscrição: pelo período legalmente exigido para gestão administrativa e fiscal;
- Dados de cookies e estatísticas: de acordo com as políticas da Google (habitualmente até 14 meses).
6. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais podem ser partilhados com entidades que prestem serviços ao Conservatório, nomeadamente:
- Serviços de alojamento web e manutenção técnica;
- Google LLC, no âmbito das ferramentas Google Analytics, Tag Manager e Search Console;
- Todas as entidades subcontratadas cumprem as obrigações do RGPD e tratam os dados apenas de acordo com as instruções do Conservatório.
7. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
- Aceder, retificar ou apagar os seus dados pessoais;
- Limitar ou opor-se ao tratamento;
- Retirar o consentimento em qualquer momento;
- Solicitar a portabilidade dos seus dados.
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através do email geral@conservatoriosetubal.pt.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.
8. Segurança dos dados
O Conservatório implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.
9. Atualizações
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível neste website.
Última atualização: fevereiro de 2026
